Salário-Maternidade: Garantindo Proteção à Maternidade

O salário-maternidade é um benefício previdenciário essencial, garantindo proteção à gestante, à mãe adotante e ao pai adotante em situações específicas. Este benefício assegura uma renda durante o período de afastamento do trabalho, permitindo o cuidado com o recém-nascido ou a criança adotada.

Quem tem direito ao salário-maternidade?

Seguradas do INSS: Trabalhadoras empregadas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais.

Gestantes: Comprovando a gestação a partir do 8º mês ou nascimento do filho.

Mães adotantes: Em caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Pais adotantes: Em casos específicos previstos em lei.

Requisitos e Documentação:

Comprovação da qualidade de segurada do INSS.

Atestado médico ou certidão de nascimento do filho.

Documento de identificação com foto e CPF.

Em casos de adoção, a documentação pertinente ao processo de adoção.

Duração do Benefício:

120 dias em caso de parto.

120 dias em caso de adoção ou guarda judicial.

Em casos de aborto não criminoso, o período pode variar.

Importante:

O valor do salário-maternidade varia conforme a categoria da segurada. Em alguns casos específicos, a licença maternidade pode ser estendida para 180 dias. A solicitação do benefício pode ser feita pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.

A importância do acompanhamento jurídico

Um advogado especializado em direito previdenciário pode auxiliar na análise da documentação, no acompanhamento do processo e na apresentação de recursos em caso de negativa do benefício.

A busca pelo auxílio de um profissional especializado, aumenta as chances de conseguir o benefício.

Nosso escritório de advocacia possui expertise em direito previdenciário e está comprometido em garantir o acesso ao salário-maternidade. Oferecemos:

Orientação completa sobre os requisitos e o processo de solicitação do benefício.

Análise detalhada da documentação.

Acompanhamento do processo e representação em caso de necessidade de recursos.

Atendimento humanizado e individualizado. Conte conosco para garantir seus direitos durante este momento especial.